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  Título
Paradoxos das políticas públicas para o cinema a partir dos anos 90
Autor
Marcelo Gil Ikeda
Resumo Expandido
A comunicação proposta procura analisar a relação entre Estado e Cinema a partir dos anos noventa, após a dissolução da Embrafilme. Pretendo investigar como os Governos FHC e Lula lidaram com as políticas públicas para o setor cinematográfico. Aparentemente, trata-se de duas visões opostas, não só das políticas setoriais mas de uma própria visão do papel do Estado no estímulo ao desenvolvimento setorial. De um lado, o Governo FHC apresentou uma visão “industrialista”, em que o cinema seria um processo eminentemente econômico, herdando e administrando o modelo das leis de incentivo, de modo que o “mercado” se torna o responsável efetivo pela escolha dos projetos que serão concretizados. Nesse modelo, o Estado teria uma função meramente reguladora ou fiscalizadora, no sentido de inibir ou corrigir possíveis distorções das ações dos agentes de mercado [Aragão (2005)]. Nesse contexto, foi criado um órgão central, a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), com uma estrutura organizacional (agência reguladora) adequada para essa visão de Estado, e, mais que a ANCINE, na verdade um modelo de tripé institucional (CSC, ANCINE e SAV) que garantisse uma estabilidade institucional para as várias esferas do cinema brasileiro num sentido de complementaridade entre órgãos. De outro lado, o Governo Lula apresentou uma visão “culturalista”, defendendo a primazia de uma função cultural para o cinema em relação aos aspectos econômicos [Silva (2007)]. Desse modo, o Estado passa a exercer um papel ativo na condução da política cultural, colocando em crise o conceito de Estado regulador, refletido através de tensões entre as atribuições da SAV e da ANCINE, e rompendo o modelo do tripé institucional.



Esse conflito entre elementos “culturalistas” e “industrialistas” na condução das políticas cinematográficas não é uma exclusividade do período analisado, e sim uma constante na história do cinema brasileiro, tendo sido estabelecida pelo clássico estudo de Ramos (1983), opondo “nacionalistas” a “universalistas”, e retomada por estudos como os de Johnson (1993) e Bernardet (1979). De forma complementar, Johnson (1987) e especialmente Autran (2005) fizeram uma ampla revista das tentativas de consolidação de uma indústria cinematográfica (ou ainda, das políticas “industrialistas”) ao longo da história do cinema e das instituições brasileiros. No entanto, o objetivo da comunicação é não meramente contrapor essas duas visões (“FHC versus Lula” ou “industrialistas versus culturalistas”) mas mostrar que no bojo das políticas engendradas por cada governo havia um conjunto de paradoxos: elementos culturalistas nas políticas de base industrialista e vice-versa. Ou seja, que as políticas públicas cinematográficas do período foram mais complexas (mais sutis) do que a mera dualidade entre os dois governos ou as duas visões. Para mostrar isso, pretendo destacar os paradoxos da política cinematográfica do período, em que, em maior ou menor grau, conviveram ações e programas culturalistas e industrialistas. Por um lado, pretendo apontar para as razões do fracasso do projeto industrialista, mostrando as contradições de uma política que se diz industrialista para no fundo ser uma política assistencialista aos cineastas, e não uma política programática de ocupação do mercado, por deixar em segundo plano o desenvolvimento integrado dos elos da cadeira produtiva do audiovisual, sendo simplesmente uma “política de oferta”, ou ainda, meramente uma política de produção de longas-metragens cinematográficos. De outro lado, procuro mostrar que existiram marcas industrialistas nas políticas cinematográficas do Governo Lula, que não promoveram uma alteração substancial no modelo das leis de incentivo, além de criar novos mecanismos de fomento indireto, seletivo e automático que trazem consigo elementos sejam culturalistas sejam industrialistas.

Bibliografia

ARAGÃO, A. Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005.

AUTRAN, A. O Pensamento Industrial Cinematográfico Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Multimeios) – Unicamp, Campinas, 2005.

BERNARDET, J. Cinema Brasileiro: Propostas para uma História. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

GATTI, A. Distribuição e Exibição na Indústria Cinematográfica Brasileira (1993-2003). Campinas: Tese (Doutorado em Multimeios) – Unicamp, Campinas, 2005.

JOHNSON, R. The film industry in Brazil – Culture and State. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1987.

_________. Ascensão e queda do cinema brasileiro. In: Revista da USP nº19. São Paulo: set/out/nov 1993.

RAMOS, J. Cinema, Estado e Lutas Culturais: Anos 50, 60, 70. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

SILVA, F. Política Cultural no Brasil 2002-2006: acompanhamento e análise. Coleção Cadernos de Políticas Culturais vol 2. Brasília: Ministério da Cultura, 2007.