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  Título
Indústria Audiovisual, Financiamento e Profissionalização
Autor
João Paulo Rodrigues Matta
Resumo Expandido
Até 2006, as políticas de financiamento para a indústria audiovisual brasileira se restringiam a alternativas não reembolsáveis. A partir desse ano, trabalho articulado entre o Ministério da Cultura (MINC), a Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possibilitou o surgimento de novos mecanismos reembolsáveis, com destaque para o Fundo Setorial do Audiovisual e o Programa BNDES Procult, estimulando a profissionalização da atividade. Este trabalho objetiva discutir a importância e o efeito desses novos mecanismos.

A complexa indústria de produtos e serviços audiovisuais, que se organiza em cadeias independentes e inter-relacionadas que abarcam as etapas de produção, distribuição e exibição de conteúdos multiplataforma e dita os rumos da contemporaneidade, tem sido pensada como atividade econômica e vetor fundamental para o desenvolvimento sustentável da sociedade há pouco tempo, no Brasil. Isso começou a acontecer mais fortemente na virada dos anos 2000, com a evolução da convergência audiovisual e digital condicionando a lógica multiplataforma e fazendo com que grandes grupos empresariais de comunicação, como as Organizações Globo, desenvolvessem atividades não só na televisão aberta, mas na televisão fechada, cinema, internet.

A política pública federal acabou por responder a essa tendência, o que passou a acontecer mais fortemente a partir de 2003, no Governo Lula, quando Gilberto Gil assumiu o MINC. Desde então, o trabalho do MINC destacou a importância da cultura como vetor de desenvolvimento sustentável, considerando sua dimensão econômica. O desenvolvimento de políticas voltadas para a economia da cultura resultou em aproximações com o BNDES. No que tange a indústria audiovisual, esse processo fez com que a ANCINE fosse vinculada ao MINC.

No fomento ao segmento audiovisual, seguindo a trilha da retomada do cinema, predominaram mecanismos não reembolsáveis baseados em renúncia fiscal ou a oferta de editais ou concursos públicos para a produção. Contudo, diante da perspectiva de estimular a sustentabilidade da indústria audiovisual brasileira e da rentabilidade alcançada por empresas do segmento, crescia a necessidade de criar mecanismos que estimulassem o risco e a profissionalização. Em 2006, BNDES e ANCINE lançaram novos instrumentos de financiamento com essa finalidade, respectivamente: Programa BNDES Procult e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O FSA, que conta com recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), foi lançado em 2006, mas começou a operar em 2009, aplicando R$ 74 milhões na a) produção de longas-metragens para o cinema, b) produção de obras audiovisuais para a TV, c) aquisição de direitos de distribuição de longas-metragens e d) comercialização de longas metragens para cinema. É foco do FSA o apoio a empreendimentos sustentáveis.

Em 2006, após criar um departamento específico para o fomento da economia da cultura, o BNDES lançou o Programa Procult, linha de financiamento reembolsável para investimentos na produção, infra-estrutura, distribuição, comercialização e exibição audiovisuais, que realizou 14 operações de crédito, de mais de R$ 52 milhões, até o final de 2009. A operação do BNDES Procult já começa a influenciar políticas de fomento estaduais, como é o caso da Bahia.

Bibliografia

ANCINE – Agência Nacional de Cinema. Home Page Institucional. Disponível em . Acesso em 20 mar. 2010.

BNDES – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Home Page Institucional. Disponível em . Acesso em 20 mar. 2010.

Filme B. Rio de Janeiro, set. 2009. 42 p. Festival do Rio.

MATTA, João Paulo Rodrigues. Marcos históricos da indústria cinematográfica: hegemonia norte-americana e convergência audiovisual. Recôncavos, v. 3, p. 66-78, 2009.

______. Políticas Públicas Federais de Apoio à Indústria Cinematográfica: um histórico de ineficácia na distribuição. Revista Desenbahia, v. 8, p. 55-69, 2008.

MARSON, Melina Izar. Cinema e Políticas de Estado: da Embrafilme a Ancine. In: MELEIRO, Alessandra (Org.). Indústria Cinematográfica e Audiovisual Brasileira. São Paulo, Escrituras Editora e Distribuidora de Livros, v. 1, 2009.