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  Título
A coprodução internacional entre o Brasil e Portugal
Autor
Leandro José Luz Riodades de Mendonça
Resumo Expandido
O instrumento da coprodução raramente é estudado em profundidade. Pode-se afirmar que parece ser uma política cinematográfica que ele justifica a si mesma. Não parece necessário, aos órgãos de fomento e regulamentação, demonstrar a efetividade seja da circulação dos próprios filmes seja dos conteúdos, estilos, cineastas ou técnicos. As relações cinematográficas entre Portugal e Brasil são muito antigas e merecem claramente um estudo aprofundado. Esta comunicação pretende, nos limites cronológicos estabelecidos pela criação da ANCINE analisar a sua prática e efetividade.

Algumas vantagens são normalmente elencadas para justificar a coprodução internacional como o acesso ao mercado dos países coprodutores e a injeção de recursos novos. No caso dos cinemas comerciais a coprodução funciona como uma solução de viabilidade entre parceiros privados para a superação de barreiras nacionais ou troca efetiva de técnicos e diretores. Como estes agentes privados têm efetivo acesso a distribuição e ao mercado de seus países coproduzir acaba por representar uma redução do risco envolvido.

No âmbito dos países de língua oficial portuguesa estas vantagens comerciais parecem ter pouca importância. Nestes casos os benefícios ligados as trocas culturais, acesso a incentivos do governo do outro país e ao mercado do país parceiro parecem ser o principal motor das coproduções. Entretanto em uma primeira aproximação parece que os filmes coproduzidos não gozam realmente das vantagens citadas e muitos, senão a maioria, não são lançados no mercado do parceiro minoritário. No caso da relação Brasil Portugal parece existir uma contaminação de comportamentos ligados ao formato que o financiamento as produções assume nos dois países.

A generalidade do conceito de coprodução internacional designa na realidade três campos centrais e diferentes entre si, nomeadamente, as trocas criativas, isto é, nascidas de projetos estéticos ou estilísticos que resultem de proximidade artística, as trocas focadas no aspecto financeiro e, por fim, trocas culturais onde uma parte ajuda ou suporta a produção de país com baixa capacidade de produção. Estas dificuldades podem ser pelas mais diversas razões, entretanto, no caso das antigas colônias portuguesas, são, normalmente, questões ligadas a dificuldade de institucionalização da produção cinematográfica.

Importante ressaltar que a coprodução internacional, no caso de Brasil e Portugal, não implica em obrigação de pré-venda seja a distribuidoras seja a broacasters locais. Assim o trabalho pretende explorar as condições legais pelo tratamento do texto do acordo de coprodução em busca de qual definição lá se encontra e com base nessa descrição analisar os requisitos necessários aos coprodutores. Com base nisso pretende-se trabalhar um conjunto de títulos parte com coprodução majoritária brasileira e parte com coprodução majoritária portuguesa na busca de algumas conclusões sobre as obras cumpriram os requisitos e como foram, ou não beneficiadas pelas vantagens previstas ou esperadas pelas leis de cada país parceiro.

Bibliografia

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Nogueira, Luís (2009) A Difícil Visibilidade do Cinema Português. Um Inventário Crítico, SOPCOM, UBI, Beira Interior.

ROCHA, Flávia Pereira da (2012) Coprodução cinematográfica internacional e a política audiovisual brasileira (1995-2010) – Dissertação de mestrado – UNB

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FERREIRA, Carolin Overhoff. Brothers or Strangers: The Construction of Identity Discourses in Contemporary Luso-Brazilian Co-productions with Portuguese Migrating Characters.