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  Título
A Regulação Cultural no Campo do Cinema
Autor
José Roberto Ferreira Guerra
Resumo Expandido
A discussão em torno da temática da produção cinematográfica ganha contornos cada vez mais complexos à medida que a dimensão cultural é colocada numa posição central no contemporâneo (HALL, 2008). O desafio emergente, então, é lidar com uma produção cultural crescentemente organizada, legislada e institucionalizada, considerando que temos uma economia cada vez mais culturalizada e uma cultura cada vez mais economicizada (NEGUS, 1997, BENHAMOU, 2007).

A constituição do campo do cinema está pautada na criação de valor econômico e simbólico na arena da cultura por meio da elaboração de produtos ou expressões artísticas, as quais o valor não reside no preço ou em questões puramente mercadológicas. Tal produção ainda expressa características como a liberdade e a pluralidade de uma sociedade, reforçando o argumento de que o acesso à cultura é um ponto central no projeto de um país democrático (DICKINSON; HARVEY, 2005).

Para investigarmos tal campo, utilizamos o Circuito da Cultura (DU GAY, et al 1997) como marco teórico para acessarmos os “momentos” nos quais os filmes circulam entre a produção e o seu consumo. Ele corresponde a um modelo teórico-metodológico que pode ser útil para se compreender a participação de múltiplos atores no processo de significação de um produto, pois examina os significados de um artefato cultural a partir de cinco ângulos relacionados entre si: identidade, produção, consumo, regulação e representação.

É sobre o momento da regulação que recai o nosso interesse de pesquisa, uma vez que por meio dele o entendimento das políticas públicas para o cinema no Brasil pode ser ampliado a fim de compreendermos o desenvolvimento do audiovisual brasileiro na atualidade. A regulação é atualmente um elemento central na [re]constituição dos mercados internacionais após a crise de 2007.

Quanto ao papel da regulação, Almeida (2012) expõe que essa abordagem trata de questões mais amplas do que à ação fiscalizadora punitiva do Estado, uma vez que esse ente não é o único agente regulador na sociedade. Dessa forma, a autora destaca o fato de que a regulação no campo da cultura deve se interessar tanto pela policy quanto pela politics, que circundam o luta pela instauração de significados, subjetividades e identidades.

Ao lançarmos o olhar da regulação cultural sobre o campo do audiovisual no Brasil, encontramos a justificativa apontada pelo governo para retomar o fomento do setor na contribuição do cinema para a defesa da identidade nacional. Esse mérito é destacado devido ao fato das produções artísticas locais estarem inseridas em uma rede global de bens simbólicos (FORNAZARI, 2006).

Nesse contexto, a percepção do horizonte político no campo do cinema acontece em um momento no qual diversos atores institucionais passam a olhar para ele como setor produtivo ainda caracterizado pelo descompasso entre a ação estatal e os interesses mercadológicos que permeiam o audiovisual brasileiro. No esforço para reduzir esse hiato, a atuação da Agência Nacional de Cinema (ANCINE) como ator que assume a incumbência da regulação do setor passa a ser central no desenvolvimento da atividade cinematográfica no Brasil (SILVA, 2010).

Acerca do papel da ANCINE no centro dessa dinâmica, recortamos o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) como ferramenta que consiste em ampliar a cooperação entre os agentes econômicos que se articulam no setor, visando o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual. Dessa forma, um mecanismo de fomento direto torna-se a principal ferramenta da agência de regulação e contribui par reforçar a centralidade da produção e esboçar o ímpeto da [re]criação de uma cadeia produtiva do cinema no Brasil. Nesse sentido, o estudo busca estabelecer um diálogo entre o conceito da Regulação Cultural e a dinâmica da ANCINE em um momento no qual o montante de investimentos para o setor cresce concomitantemente a criação de mecanismos públicos de acesso aos produtos culturais no país.
Bibliografia

DICKINSON; M.; HARVEY, S. Film policy in the United Kingdom: New Labour at the movies. The Political Quartely, v. 76, n. 3, jul., p. 420-429, 2005.

DU GAY, P.; HALL, S.; JANES, L.; MACKAY, H.; NEGUS, K. Doing Cultural Studies: the story of the Sony walkman. Londres: Sage, 1997.

FORNAZARI, F. K. Reforma do Estado e Agências Reguladoras: o Caso ANCINE e ANCINAV. RAP: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.40, n.4, p.647-678, jul./ago. 2006.

HALL, S. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. 2. reimp. rev. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2008.

NEGUS, K. The Production of Culture. In: DU GAY, P. (edt) Productions of Culture/ Cultures of Production. Londres: Sage, 1997.

SILVA, H. C. O Filme nas Telas: a distribuição do cinema nacional. São Paulo: Ecofalante, 2010.