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  Título
Cinema sem fronteira. Brasil e a coprodução internac na América Latina
Autor
Hadija Chalupe da Silva
Resumo Expandido
Este trabalho pretende resgatar e analisar quais foram as primeiras coproduções internacionais realizadas entre o Brasil e os países da América Latina. Direcionaremos nossa pesquisa para os fatos que compõem a historiografia do cinema brasileiro, principalmente as políticas voltadas para produção e circulação de filmes realizados em coprodução internacional. Apresentaremos quais foram as legislações que definiram as características necessárias para um filme ser considerado brasileiro, e posteriormente, voltaremos nossas atenções para as primeiras políticas de promoção do cinema nacional em terreno estrangeiro, através das atividades do Instituto Nacional do Cinema.

O INC foi criado em 1966 para ser um órgão centralizador das normas que regulamentavam a atividade cinematográfica no Brasil. Ele passou a ser a primeira autarquia responsável por colocar em prática as providências necessárias ao desenvolvimento de uma indústria cinematográfica no país (Filme Cultura, 2010, vol I: 71). Competirá ao órgão a responsabilidade de promover o produto brasileiro em terras estrangeiras. Esta promoção estava determinada através de duas ações descritas nos itens IX e X do artigo 4º, respectivamente: selecionar filmes para participar de eventos internacionais e orientar a representação brasileira nessas reuniões; estabelecer normas de coprodução cinematográfica com outros países e regulamentar a realização de produções estrangeiras no Brasil.

A notoriedade artística internacional dos filmes brasileiros (como por exemplo, a primeira Palma de Ouro em Cannes, com o filme O pagador de promessas, 1962) gerarou um ambiente propício para a consolidação dos primeiros acordos de coprodução internacional.

As competências do INC foram executadas a partir de diferentes ações, tais como: o estabelecimento de acordos de coprodução; criação de um órgão específico para executar a promoção do filme brasileiro no exterior; e um programa de incentivo a exibição de filmes em Mostras e Festivais internacionais (Filme Cultura, 2010, vol. I: 288).

Espanha, França, Itália, Argentina, Alemanha são exemplos de países com os quais o INC estabeleceu contatos para a formação de parcerias através da cooperação e coprodução internacional. No entando, por razões metodológicas, iremos nos ater somente às disposições dos acordos que envolvem os países integrantes da América Latina.

Resgataremos os marcos legais que orientam os produtores (brasileiros e estrangeiros) na perfeita execução dessas obras, garantindo o respeito às regras que conferem a dupla nacionalidade ao filme, e enumeramos quais foram os primeiros países a formalizarem os Acordos diplomáticos de coprodução com o Brasil.

A importância de um bom relacionamento com o mercado internacional já pautava as ações do INC. Veremos que o Instituto foi responsável pela tramitação dos principais Marcos de coprodução, concretizando a assinatura da metade dos Acordos existentes até hoje. No entanto, notamos que o estabelecimento das sociedades entre produtoras brasileiras e estrangeiras, não era subordinado a existência desses Atos diplomáticos. Percebemos, através da construção de um primeiro panorama de filmes (obras realizadas com países estrangeiros entre os anos de 1940 a 1995) que grande parte das produções foram realizadas sem a existência de um Marco legal. O que nos fez concluir que a assinatura desses tratados foi impulsionada por uma demanda dos empresários do setor.

Dessa maneira, nosso desejo é resgatar e traçar um panorama de quais foram as coproduções internacionais realizadas antes da concretização dos Acordos internacionais até o período compreendido como Retomada, pois desse modo conseguiremos traçar um cenário parcial das coproduções estrangeiras nos períodos que antecederam e sucederam a efetivação desses acordos.
Bibliografia

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BAHIA, Lia. Discursos, políticas e ações: processos de industrialização do campo cinematográfico brasileiro. São Paulo, Itaú Cultural, 2012

BERNAL-MEZA, Raúl. Argentina y Brasil em la Política Internacional: regionalismo y Mercosur. In Rev. Bras. de Política Internacional, n. 51, 154 – 178, 2008

BOLAÑO, César; DOMINGUEZ, José; SANTOS, Cristina. A indústria cinematográfica no MERCOSUL. In: Revista de EPTIC, Vol. I – Espaço e Identidade, 2006

CANCLINI, Néstor García. América Latina: mercados, audiências e valores num mundo globalizado, In: http://portalmultirio.rio.rj.gov.br/portal/riomidia

FILME CULTURA: Edição Fac-similar 1-48, Rio de janeiro: Ministério da Cultura, CTAv, vol. I-V 2010

GETINO, Otávio. Cuáles son las particularidades económicas de los mercados de las industrias culturales. Bolívia: Convenio Andrés Mello, 2004