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  Título
Formação audiovisual e políticas públicas: um caso não resolvido
Autor
Lia Bahia Cesário
Resumo Expandido
Historicamente as políticas públicas e as ações privadas se concentraram no eixo da produção, ficando o mercado majoritariamente responsável pela distribuição e pela exibição. Já a dimensão voltada para a educação e formação audiovisual recebeu pouca atenção e pouco investimento de políticas públicas e ações privadas.

Nos anos 2000, com a criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o espaço audiovisual se dividiu institucionalmente em dois órgãos complementares: a Secretaria do Audiovisual (SAV), ligada diretamente ao Ministério da Cultura (MinC), e a Ancine, autarquia com vinculo indireto com o MinC. O primeiro órgão daria conta da dimensão “cultural” do cinema e o segundo da “industrial”. Nesta lógica binária, o eixo da formação e educação estaria inserido na agenda da SAV.

Como programas de destaque, a SAV lançou o Cine Mais Cultura, destinado à implantação cineclubes e a Programadora Brasil, um projeto de licenciamento de um conjunto de filmes brasileiros de gêneros variados organizados em caixas de DVD´s para serem adquiridos por espaços de exibição alternativos. Contudo, não foi pensado um programa sistemático que desse conta da complexidade da formação audiovisual no país.

Já a Ancine, que tem como função primária o desenvolvimento da indústria, não dispôs ao longo de sua atuação de nenhuma ação específica para a formação audiovisual. Mais recentemente lançou uma linha de editais, inserida no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada à criação de Núcleos Criativos. Estes reúnem criadores e roteiristas com o objetivo de desenvolver projetos de filmes, séries, programas e formatos para televisão. Esta linha de fomento pode ser considerada a única ação da Agência que flerta com a dimensão da formação pois envolve desenvolvimento e trocas de processos e projetos audiovisuais.

A trajetória histórica de um projeto de cinema pautado pela industrialização, desde de a criação do Instituto Nacional de Cinema (INC), afastou o eixo da formação e educação das políticas públicas. Foram desenhados programas isolados, mas não se pensou em um programa estruturado para a formação audiovisual. Essa lacuna reverbera para toda a cadeia do setor. Pois entendemos que a formação é um dos elos da cadeia produtiva. Assim a dimensão formativa não é um acessório da produção audiovisual, e sim estruturante de um processo.

Para além da vertente industrial do cinema, é preciso pensar em um mundo da centralidade do audiovisual, “tela global” ou o cinema em sentido expandido, isto é, as múltiplas e complementares telas que não se restringem mais à sala escura. Neste sentido, Néstor Garcia Canclini se pergunta por que as escolas continuam reduzindo o ensino das artes à plástica e à música? Insistem em treinar as crianças para que se informem apenas em livros e revistas cultas, não no rádio, televisão, cinema. Muitos poucos países incorporaram o cinema como matéria na educação pública. Na França, desde 1984 começaram a incluir filmes nos currículos do segundo grau, e em 2002 tornou-se obrigatório o estudo do cinema como parte da educação artística nas escolas primárias. O argumento principal é que, desde o século XX, o cinema constitui um recurso equivalente às artes plásticas e à literatura como requisito do desenvolvimento cultural. Isto requer que haja filmes nas escolas, mas num sentido semelhante a como há livros. Precisamos renovar a conversa entre o audiovisual e a escola, universidades e centros de pesquisa. Trata-se de, simultaneamente, capacitar as novas gerações para trabalhos melhor remunerados e flexíveis diante de inovações tecnológicas e estéticas, formar novos públicos e investir em pesquisas na área de audiovisual (CANCLINI, 2004).

Atualmente, e ainda com a lei 13006/14 que obriga às escolas de educação básica a projetar cinema brasileiro, faz-se necessário repensar as potencialidades do lugar da formação e educação do audiovisual na sociedade e nas formulações de políticas públicas.
Bibliografia

BAHIA, Lia C. Discursos, Políticas e ações: processos de industrialização do campo cinematográfico brasileiro. São Paulo: Itaú Cultural : Iluminuras, 2012.

CANCLINI, Néstor Garcia. América Latina: mercados, audiências e valores num mundo globalizado. Conferência da 4º Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes. Rio de Janeiro: Multirio, 2004.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura, Notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. IN: Revista Educação e Realidade, 22 (2): 15-46, jul./dez. 1997.

LIPOVETSKY, Gilles e SERROY, Jean. A tela global: mídias cultuais e cinema na era hipermoderna. Porto Alegre: Sulina, 2009.

RANCIÈRE, Jacques. O espectador emancipado. Trad. José Miranda Justo. Lisboa: Orfeu Negro, 2010.

SECRJ. Secretaria de Estado de Cultura_Superintendência do Audiovisual. Comitê Gestor de Formação, 2015.