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  Título
Sobre a legislação de cinema em Cabo Verde
Autor
Jorge Luiz Cruz
Resumo Expandido
Cabo Verde tem hoje apenas duas salas para exibição regular de filmes em um Shopping na sua capital; três festivais de cinema e ações isoladas de outros espaços de exibição na Ilha de S. Vicente: o Cineclube do Mindelo, com sessões semanais e o Cine Mindelo, que exibe dois filmes por semana. É um país insular composto por dez ilhas, o que dificulta algumas idas ao cinema, tem o português como língua oficial e conta com aproximadamente meio milhão de habitantes.

Oficialmente Cabo Verde foi descoberta pelos portugueses em 1.460, e servia como porto de escala para o crescente tráfico negreiro isto, na Ribeira Grande (hoje, Cidade Velha), na Ilha de Santiago. Mais tarde, com a diminuição do comércio de escravos no mundo até a sua extinção no ano de 1.876, Cabo Verde entrou em declínio e, bem mais tarde, aliou-se à Guiné-Bissau nas lutas pela sua independência ainda na década de 1950, quando o jovem Amílcar Cabral com outros parceiros fundou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, o PAIGC, e em 19 de dezembro de 1974, em Lisboa, pelo PAIGC, Pedro Piras (Membro do Comitê Executivo da Luta e Presidente da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC), Amaro Alexandre da Luz e José Luis Fernandes Lopes (estes dois últimos eram membros da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC), por Cabo Verde, e o Major Melo Antunes (Ministro sem pasta), Dr. Mário Soares (Ministro dos Negócios estrangeiros) e o Dr. António de Almeida Santos (Ministro da Coordenação Interterritorial), por Portugal, assinaram o acordo instaurando o governo de transição em Cabo Verde; e a 5 de julho de 1975 foi assinada a independência do país, contando inclusive com a presença do primeiro-ministro português, Vasco Gonçalves. Assim, apesar do período das guerras anticoloniais, a transição apara a independência foi negociada com a metrópole.

Em 1991 foram realizadas as primeiras eleições multipartidárias, foi instituída a democracia parlamentar e o nome República de Cabo Verde foi adotado oficialmente em 2013 junto à ONU, o que revela um país muito jovem, cuja capital é Praia, na Ilha de Santiago.

No entanto, com a sua história singular, é interessante pensarmos em Cabo Verde como um país construído a partir da imaginação portuguesa, pois ninguém morava por lá até os portugueses chegarem. Cabe ressaltar que, mesmo com temperaturas amenas, sempre entre 20 e 25 graus Celsius, e devido ao solo vulcânico, rochoso, e terrenos íngremes, ou seja, em condições tão difíceis, o país não é de fácil uso nem para a plantação, nem para a criação de animais de grande porte, mas, mesmo assim, o país é povoado pelos descendentes de africanos e de europeus de diversas regiões. E, vale acrescentar que, já nas palavras de Amilcar Cabral, “a sociedade insular nasce assim dicotómica composta por diversos estratos: o dos europeus e o dos africanos, o do senhor e o dos escravos” (Cabral, Iva et al. Cabo Verde, uma experiência colonial acelerada (séculos XVI-XVII), p. 4).

Neste panorama, a história do cinema em Cabo Verde apenas começa a ser escrita, mas as iniciativas oficiais já merecem ser estudadas, por isso, neste trabalho, analisaremos alguns documentos oficiais, desde a constituição da comissão ad hoc para controle da imprensa, rádio, televisão, teatro e cinema, de 25/06/1974, até a criação da Cinemateca/Fototeca Nacional, portaria 65, de 17/12/2015, e discutir questões relativas ao processo de constituição desta cinematografia e da sua circulação nos dias de hoje. Cabe ainda ressaltar que apesar de muitas críticas, disputas e ações discordantes, o audiovisual vem crescendo nos últimos anos, tanto através das citadas iniciativas governamentais, quanto do esforço de pessoas interessadas no audiovisual e um grande número de jovens realizadores que, ligados à música, vem criando muitos videoclipes.

Assim, a partir destes documentos, pretendemos discutir algumas questões relativas ao processo de constituição desta cinematografia e da sua circulação neste espaço.
Bibliografia

ALMEIDA, Mário. O cinema contemporâneo de Cabo Verde. 2013.

Cabral, Iva et al. Cabo Verde, uma experiência colonial acelerada (séculos XVI-XVII). Africana, n. 6 (extra), 2001, p. 49-78.

CRUZ, Jorge. Os cinemas de Cabo Verde. Rumus, Revista científica da Universidade do Mindelo, v. 1, n. 1-2, 2014. p. 231-238.

SERRA, Paulo. O cinema em português. III Jornadas Cinema em português. Covilhã: UBI, 2010. p. 7-10.