Voltar para a lista
 
  Título
Inovação em políticas públicas para o cinema – o caso Spcine
Autor
Noel dos Santos Carvalho
Resumo Expandido
A inovação é central para o desenvolvimento econômico e social em qualquer ramo de atividade, inclusive no cinema. Não obstante certa imprecisão nos usos do termo, ele recebeu tratamento conceitual rigoroso no campo da teoria econômica. O economista Joseph Schumpeter em dois estudos clássicos, "Teoria do desenvolvimento econômico" (1911) e "Capitalismo, socialismo e democracia" (1942), conceituou a inovação como o fenômeno intrínseco impulsionador do desenvolvimento capitalista. Segundo ele a inovação resulta da ação empreendedora de novas combinações dos fatores de produção, que são, em síntese: a introdução de um novo produto, um novo método de produção, novos mercados, novas fontes de matérias-primas ou um novo modo de organização industrial (SCHUMPETER, 1997, p. 76).

O conceito não ficou restrito ao setor secundário da economia e aos processos de fabricação intensivos em tecnologia. Segundo o Manual de Oslo da OCDE para a inovação, o termo “produto” pode ser usado para se referir aos bens produzidos como também para os serviços ofertados. Os sociólogos e economistas neo-shumpeterianos têm teorizado sobre a inovação em outros arranjos organizacionais como os do terceiro setor, empreendedorismo social e serviços públicos. (BESSANT; TIDD, 2009).

No Brasil o conceito de inovação em serviços se estendeu para a esfera pública a partir dos anos 1980. O impulso maior deu-se durante a redemocratização política quando os movimentos sociais, partidos de esquerda, intelectuais e sociedade civil reivindicaram direitos de acesso aos serviços públicos e mudanças na estrutura institucional do Estado (PINHO; JACOBI, 2008).

A carta constitucional de 1988 acelerou a necessidade por inovação na gestão e políticas públicas ao implementar reformas no Estado, aperfeiçoar instrumentos para a gestão eficiente e construir mecanismos de governança democrática com os setores organizados da sociedade (FARAH, 2006).

Ou seja, a passagem de uma democracia representativa para uma democracia substantiva necessitou, como ainda hoje, de inovação dos serviços e das políticas públicas.

Em 2012 a prefeitura de São Paulo criou o projeto #ExisteDiálogoEmSP para ouvir as propostas dos vários setores culturais da cidade. Em 2013, após reuniões com representantes do cinema e audiovisual, constituiu-se um grupo de trabalho para elaborar políticas específicas para este setor. O resultado foi o Projeto de Lei nº 15.929 que criou a Spcine - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo. Em 28 de janeiro de 2015 ela passou a existir oficialmente vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.

O site da Spcine descreve a missão da empresa. Resumidamente: 1) elaborar e apoiar ações de desenvolvimento criativo e inovação aplicada a novas tecnologias, formatos, linguagens e empreendedorismo no setor; formar, capacitar e requalificar o profissional dando suporte ao desenvolvimento de ideias; 2) promover o desenvolvimento do mercado audiovisual rumo a um cenário de sustentabilidade econômica. Impulsionar a geração de negócios e o desenvolvimento de todo o ecossistema audiovisual, garantindo a representatividade do setor na economia paulista e brasileira.

As propostas vão além do cinema e do apoio à produção. Privilegia-se toda a cadeia produtiva, formatos e linguagens audiovisuais com destaque para a inovação e o mercado autossustentável. Há, ainda, o traço desenvolvimentista que concebe o audiovisual como vetor de desenvolvimento social a partir da presença indutora do Estado.

Destarte, na prática, essas ações buscam superar os gargalos históricos da atividade audiovisual só que, agora, no âmbito municipal.

Esta comunicação pretende refletir sobre como as medidas inovadoras impactaram os programas adotados pela empresa e os seus resultados nos dois últimos anos de existência (2016/2017). Para tanto se detém em dois programas específicos para o cinema: o Circuito Spcine e o Film Commission.
Bibliografia

BESSANT, J.; TIDD, J. Inovação e empreendedorismo. Porto Alegre, Bookman, 2009.

FARAH, M. F. S. “Inovação e governo local no Brasil contemporâneo.” In: JACOBI, P.; PINHO, J.A. (Org.) Inovação no campo da gestão pública local: novos desafios, novos patamares, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006.

McCRAW, T. K. O profeta da inovação. Rio de Janeiro, Editora Record, 2012.

JACOBI, P.; PINHO, J. A. “Introdução”. In: _________. Inovação no campo da gestão pública local: novos desafios, novos patamares, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006.

SCHUMPETER, j. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo, Editora Nova Cultural, 1997.

SPCINE – Programas, Ações, Resultados. Prefeitura de São Paulo, Spcine, 2017.

ORGANIZAÇÃO para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Manual de Oslo: Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Paris: OCDE, 2005.