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  Título
O documentário francês e a televisão, uma cooperação vital
Autor
Teresa Noll Trindade
Resumo Expandido
A França conta com uma longa tradição de legislação do setor audiovisual. Esse processo se inicia já em 1946, época da criação do Centre National de la Cinématographie, posteriormente Centre National du Cinéma et de l’image animée1 (CNC). Órgão autônomo, tem sua independência do Estado por conta de sua fonte de renda, proveniente de uma política de taxação de vários setores do mercado audiovisual, começando pela sala de cinema. Em pouco tempo o Estado francês verificou a potencialidade de recursos que a televisão traria, e alguns anos depois incorporou-a nestas contribuições. A perspectiva por trás desse sistema é que o mercado financia o próprio setor de produção que depois irá abastecer o mercado. O CNC foi, poucos anos depois de sua criação, incorporado ao Ministério dos Assuntos Culturais, que teve à frente André Malraux, figura-chave no governo de Charles de Gaulle e importante referência na política cultural francesa.

Em 1981, François Mitterrand foi eleito pelo partido socialista, e nomeou Jack Lang para a pasta da cultura, cujo orçamento dobrou em poucos anos. Foi um período que trouxe mudanças, principalmente no campo da televisão. Lang herdava uma política pública cinematográfica que havia sido estruturada no período de Malraux com maior peso no eixo da produção fílmica, numa época em que não havia um cenário de competição tão forte com a televisão e outras formas de consumo de lazer e cultura, as quais contribuíram para derrubar a frequentação dos cinemas. A gestão foi marcada por uma reviravolta no regime televisivo francês, até então sob monopólio do Estado: com a lei de 29 de julho de 1982, foi proclamada a liberdade da comunicação audiovisual, na prática abrindo a possibilidade de haver canais de televisão privados.

Com as eleições legislativas de 1986, que dão ampla vitória à direita, Mitterrand se vê obrigado a formar um governo com opositores. O cargo de primeiro-ministro, que desde o início de seu mandato, em 1981, era de membros do partido socialista, passou às mãos de Jacques Chirac, político conservador. O Ministério da Cultura também trocou de ocupante, saindo Jack Lang para a entrada de François Léotard, quando se deu o início do processo de privatização dos canais de televisão franceses. Esta abertura ao mercado, no entanto, não ocorreu de forma descontrolada; sendo o Estado cioso do papel que tinha, fez acompanhar essas mudanças por uma estreita regulação. Um dos marcos desta é a criação em 1989 do CSA (Conselho Superior do Audiovisual) que obriga os canais a seguir cotas de difusão de programação de obras cinematográficas e audiovisuais francesas e europeias, numa valorização e proteção da cultura e da economia do setor.

Essas medidas colocaram em evidência o papel que dali em diante caberia ao Estado nessa área. De fato, a partir dos anos 1980, a televisão se torna fundamental: passa a ser a principal fonte de financiamento dos filmes, a mais importante fonte de renda do CNC e essencial janela de exibição das obras francesas. Dentro dessa dinâmica, o documentário terá ainda outras medidas de proteção por conta de suas especificidades, as quais também serão abordadas neste trabalho.
Bibliografia

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