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  Título
Primeiras Experiências: o Cineclube e a Educação em Direitos Humanos
Autor
Karine Joulie Martins
Resumo Expandido
O Cineclube é, em seu fundamento, um espaço democrático de acesso amplo e gratuito com um compromisso ético-cultural. Dentro de seu múltiplo espectro de condições de existência (na escola, na Igreja, em auditórios, até mesmo em salas de cinema) e subsistência (por meio de projetos e programas, iniciativa privada com apoio de instituições públicas ou não), esse espaço tem possibilidades de diálogo por aproximar de um público acessível, filmes produzidos em condições e contextos os mais diversos. Por este motivo nossa comunicação se dedica a olhar o cineclube como espaço não-formal de Educação em Direitos Humanos, onde é possível promover experiências estéticas que instiguem a reflexão ética sobre a condição de si e da alteridade na sociedade contemporânea.



Os documentos emitidos pela UNESCO consideram a Educação em Direitos Humanos como direito fundamental, no sentido de difundir conhecimentos e promover habilidades para que todo sujeito tenha liberdade e habilidade para traçar seu próprio plano de vida (LAPA; RODRIGUES, 2016). Nesse sentido, foram produzidos Programas para a Educação em Direitos Humanos em nível mundial e nacional com planos de ação destinados a categorias da educação (básica, superior e não-formal) e profissionais do direito e justiça (2010-2014), de mídia e comunicação (2015-2019). Tais planos são instrumentos para a promoção, proteção, defesa e reparação dos direitos humanos (BRASIL, 2007).



A categoria da educação não-formal é definida por Gohn (2006) como processos agregadores de várias dimensões desde a formação para o mundo do trabalho até a construção de uma consciência política e crítica para a cidadania. Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos lançado no Brasil em 2007 orienta ações para sensibilização e formação crítica voltadas para a comunidade, ampliando espaços de participação democrática para os sujeitos e grupos sociais com o viés da emancipação e autonomia. O documento reconhece espaços não-formais como oriundos de ações das próprias comunidades, de organizações sociais, políticas e não-governamentais.



Diante destas concepções, lançamos um olhar sobre o caso da Sessão Primeiras Experiências do Cineclube da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, cuja proposta é exibir filmes produzidos em contextos de oficinas de cinema por crianças e jovens. A Sessão ocorre em um sábado a cada dois meses na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura, um espaço utilizado para mostras e outros cineclubes. São exibidos filmes oriundos de instituições públicas e privadas de diferentes pontos da cidade, criando um contraste entre as diferentes narrativas de infâncias e juventude expostas na tela. O contraste se mantém em relação ao público, constituído de mães, pais e crianças de até 10 anos de idade já habituados a frequentar espaços culturais, mas também por realizadores, educadores e outros envolvidos nos processos de produção.



Para além de experimentações audiovisuais, as imagens produzidas por estes sujeitos carregam marcas da singularidade dos seus autores, seus pontos de vista e de suas condições de existência, com recorrência distante do que é estabelecido nos documentos oficiais – Declaração dos Direitos da Criança (ONU - Organização das Nações Unidas, 1959), Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU/UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, 1989) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990). Essas imagens trazem em si o processo de aprendizagem e de incorporação da linguagem enquanto produto e por isso muitas vezes ficam restritas entre quem as produz. Porém, esses elementos não excluem possibilidades de identificação, mesmo que seja pelo estranhamento ou pelo reconhecimento de um personagem ou lugar comum. A ocupação da “tela grande” e a promoção de reflexões sobre as condições sociais na contemporaneidade fazem destas produções das crianças e jovens materiais chave para pensar a Educação em Direitos Humanos.
Bibliografia

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em 09 de abril de 2018.



GOHN, M. G. Educação não-formal na pedagogia social. In.: Anais do Congresso Internacional Pedagogia Social, São Paulo, 2006.



RODRIGUES, H. W.; F. B. LAPA. Educação em Direitos Humanos: marcos legais e (in)efetividade. In.: Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). V. 4, n. 2, p. 181-226. 2016. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/158. Acesso em 02 de abril de 2018.