ISBN: 978-65-86495-01-0
| Título | Sob pressão: Instabilidades institucionais do audiovisual brasileiro |
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| Autor | Lia Bahia |
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| Resumo Expandido | Segundo a literatura especializada (Simis, Autran, Amancio e Bahia), o audiovisual nacional esteve quase sempre atrelado ao Estado. Cada momento histórico possui um projeto político estatal que aciona um modelo de política pública para o setor que irá estimular um certo tipo de imaginário e ética da imagem. A trajetória da construção de institucionalidade da cultura no Brasil está inserida em um processo de ausências, autoritarismos e instabilidades (Rubim e Ortiz Ramos). Os governos do PT concentraram expectativas de inflexão do ciclo neoliberal dos anos 1990 (Dagnino). A partir dos anos 2003, houve inquestionáveis avanços no combate às desigualdades e discriminações. O reconhecimento de direito dos grupos populacionais e identitários, antes excluídos, inspiraram a revisão do fazer e pensar o audiovisual no contemporâneo. Políticas públicas foram elaboradas visando a ampliação e o direito democrático ao audiovisual: estruturação do fomento via editais públicos; política de regionalização e de cotas; crescimento dos coletivos periféricos, novos processos de produção e difusão, entre outras práticas que reinventam e ressignificam estéticas e éticas das imagens. Os efeitos concretos dessa política podem ser vistos no corpo social e em outros corpos e subjetividades que passam a circular - negros, indígenas, mulheres, LGBTQI. As recentes conquistas, contextualizadas pelo aprofundamento da construção democrática, demandaram revisões permanentes nas políticas públicas e nos modos de realização do audiovisual no contemporâneo. Rancière lembra que uma arte nunca é apenas uma arte, sempre é, ao mesmo tempo, uma proposta de mundo. Há uma potência e poética das imagens que a vincula a certas práticas produtivas e aos modelos políticas públicas para o setor. Os diferentes modos de produção e circulação de filmes como Inferninho, Martírio, Arábia, Escolas em luta, Autos de Resistência, O Processo, Temporada, entre outros, constituem uma pequena amostra da urgência e potência para se repensar o cinema e audiovisual na tessitura da estrutura social, cultural, política e econômica do país. Portanto, as mudanças conceituais na política pública cultural afetam discursos, modos e práticas de produções e estéticas audiovisuais. A trajetória das políticas públicas segue uma direcionalidade dos projetos políticos dos governos e o espírito do tempo global. Nos governos Lula e Dilma, a cultura tinha como base conceitual a triangulação da dimensão simbólica, cidadã e econômica, pautado na democratização e retorno do Estado como agente decisório com a institucionalização das políticas de editais. No pós-golpe, com Temer, a cultura foi restrita ao empreendedorismo seguindo a diretriz da meritocracia e resultou em mudanças no regulamento do FSA pautado no sistema de notas de diretores, produtoras e distribuidores, sem avaliação do projeto. Essas mudanças favoreceram a dimensão mercadológica da obra e concentração do investimento público. Com o governo Bolsonaro há um vazio conceitual e ataques sistemáticos a artistas e à cultura - que é constitutivo do projeto político atual. Consequentemente, os agentes e atores do setor apresentam dificuldade de mobilização para articulação e manutenção da institucionalização do audiovisual nacional. Como o modelo de produção independente (cinema e televisão) é quase totalmente dependente do estado, qualquer ameaça de paralisação – fomento à produção e cortes de patrocínio de Festivais, entre outros – indica uma asfixia de toda a cadeia produtiva nacional. Pensar a negociação dos agentes com o estado torna-se importante e imediata, contudo a reflexão crítica é indispensável para compreensão dos ciclos históricos de refluxos e aproximações do estado na atividade. Que modelos de fomento e regulação queremos? Como vamos produzir e circular nossos conteúdos? Que imaginários levaremos para as telas? Todas essas questões tornam-se pulsantes em momentos de crise institucional da produção independente nacional. |
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| Bibliografia | AMANCIO, Tunico. Artes e manhas da Embrafilme. Niterói: EdUFF, 2000. |