ISBN: 978-65-86495-06-5
| Título | Combate às “fitas imorais”: moralização do cinema da França ao Brasil? |
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| Autor | Felipe Davson Pereira da Silva |
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| Resumo Expandido | Em 1908, ocorreu, em Paris, o Congrés International contre la pornographie. Com a participação de vários países, esse encontro tinha como objetivo debater e estabelecer um projeto de combate à publicação e comercialização de imagens e textos então considerados pornográficos. Duas associações que rechaçavam a literatura e a iconografia pornográficas desde o final do século XIX, como a Associação Suíça Contra a Literatura Imoral ou a Liga pela Recuperação da Moralidade Pública (França), perceberam que, devido à extensão do “problema”, seria necessário organizar um programa de repressão à pornografia em parceria com outros países, visto que essa não era uma “praga” exclusiva de um ou outro território. Segundo os membros desse congresso, novos métodos de distribuição e vendas desses produtos, mesmo com as leis que já tentavam exercer algum tipo de controle sobre eles, careciam de maior regulação para o controle de tais obras. Afinal, potencialmente, milhões de pessoas poderiam ter acesso a elas, inclusive dentro de estabelecimentos cinematográficos. Ao todo participaram oitenta e seis associações antipornografia, sendo quarenta e quatro delas estrangeiras. O Brasil, que naquele momento não combatia a pornografia através de associações, não enviou representantes. Contudo, em 1910, um advogado e um agente diplomático brasileiros foram para Deuxième Conférence Internationale Pour La Répression de La Traite Des Blanches, também realizada em Paris. Dentre os vários pontos debatidos, o da repressão à circulação de publicações obscenas, bem como de “filmes imorais”, foi percebido como uma necessidade universal. Em tal congresso, buscou-se analisar as legislações nacionais, inclusive a brasileira, buscando formas de alterá-las para que pudessem ser úteis no combate à pornografia. Este trabalho analisa indícios da influência dessa movimentação internacional nos argumentos nacionais da luta para conseguir “conter a desmoralização do cinema no Brasil”. Com a formação dos circuitos exibidores pelo país, a demanda por filmes só aumentava e diversas sucursais instalaram seus escritórios em vários estados buscando uma melhor distribuição. Ao mesmo tempo, frações da sociedade procuravam formas de controlar e influenciar o que era exibido, tendo como alvo prioritário a criação de legislação específica. Podemos citar como exemplo a formação da Liga Antipornográfica, fundada em 1912 pelo Círculo Católico. Sediada no Rio de Janeiro, tinha como proposta “combater a pornografia sob todos os aspectos e com todos os meios lícitos ao seu alcance” (Francisco Ferreira de Almeida, 1912, p. 1-2). Segundo seus membros, sua função seria tirar a sociedade do “lamaçal de vícios e de imoralidade” (A Cruz, Mato Grosso, 09 jun 1912, p.1-2) que se encontrava. Constituiremos como fontes jornais e documentos da época, nos quais constam indícios que permitem observar a circulação de textos contra os espaços fílmicos que eram taxados como “alegres/livres” no período posterior aos encontros internacionais, que coincidiu com o início do desenvolvimento de ligas antipornográficas pelo país, as quais condiziam em parte de seus argumentos e propostas com o que havia sido debatido, alguns anos antes, em Paris. |
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| Bibliografia | Arquivo Nacional, fundo GIFI - Ministério da Justiça e Negócios Interiores. |